Chico Brasileiro participa de oficina sobre gestão do SUS, em Curitiba

O secretário de Saúde de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro participa hoje (10), em Curitiba, do XXVI Congresso Estadual de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná e da Mostra de Experiências Exitosas. No evento, participa da oficina de Gestão Estratégica e Participativa no SUS – Instrumentos de Gestão, e das reuniões do Conselho Estadual de Secretarias Municipais, de Gestão de Planejamento do SUS e do CIB.

A oficina de Gestão Estratégica e Participativa no SUS – Instrumentos de Gestão, discute o desafio da consolidação da Reforma Sanitária Brasileira e busca o fortalecimento do sistema que se fundamenta no conceito ampliado de saúde, concebido como qualidade de vida e decorrente da implementação de políticas econômicas e sociais direcionadas ao bem estar da população.

A gestão estratégica e participativa reafirma as responsabilidade do Estado em relação à proteção social por meio das ações de governo, seja na promoção, qualificação e aperfeiçoamento da gestão estratégica e democratica das políticas públicas. As propostas e programas de governo são pautadas geralmente a partir das deliberações das conferências de Saúde, sendo garantidos pelos dispositivos constitucionais legais que regulamentam os seus conselhos de Saúde e planos de Sáude, constituídos nas três esferas do governo.

Nestas duas décadas decorrentes da formulação do ideário do SUS, muitos foram os instrumentos implementados, entre eles, o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias, a lei orçamentária anual, o plano municipal e o plano estadual de saúde, os relatórios de gestão, o sistema de apoio a construção do relatório de gestão dos SUS, as ouvidorias, o Termo de Ajuste Sanitário do SUS, etc.

As discussões consideram como desafio principal, a garantia dos princípios do SUS, que são a universalidade, integralidade, equidade, controle social, descentralização, hierarquização e regionalização na construção das políticas de saúde brasileiras. Baseados nestes itens, as discussões vão considerar os fundamentos, avanços e desafios enfrentados na implementação das políticas de gestão estratégica e participativa do SUS nos diversos municípios.

O encontro prevê ainda oficinas como: Direito Sanitário e Judicialização; Inteegração da Atenção Básica e Vigilância em Saúde; Gestão do Trabalho e Educação em Saúde; Financiamento, Fundo de Saúde e Blocos de Financiamento, e de Saúde Mental e o Crack. O evento encerra na sexta (12), com uma palestra do médico presidente da ANVISA e atual superintendente do Hospital Sírio Libanês, Gonzalo Veccina Neto.