Foz atende 273 mil brasiguaios ignorados pelo SUS

Além de atender cerca de 320 mil habitantes da cidade e outros cem mil de municípios da região, Foz do Iguaçu é obrigada a disponibilizar atendimento e tratamento para aproximadamente 273 mil brasileiros que vivem no Paraguai — conhecidos como brasiguaios. Eles têm o direito legal de usarem o serviço de saúde público do Brasil, mas como vivem em cidades de fronteira do lado paraguaio não são citados na contagem oficial do Sistema Único de Saúde (SUS) na hora do repasse per capita para a saúde. O problema foi retratado na edição do último sábado nas páginas de um dos maiores jornais diários do país: o Jornal do Brasil.

A falta de um cadastro oficial dos brasileiros que residem em países vizinhos é o principal motivo pelo qual eles não são contabilizados para o repasse do ministério. Enquanto o cadastramento oficial não é realizado, muitos brasiguaios mentem o endereço com medo de não serem atendidos porque moram do outro lado fronteira, dificultando qualquer tipo de levantamento que o município precise fazer.

O diretor-geral do Hospital Municipal, Roberto Almeida, garantiu para a publicação que o atendimento não é negado para ninguém, mas admite uma sobrecarga. "Só aqui no hospital, atendemos cerca de 30 estrangeiros por dia, sendo que dez ficam internados. Para os paraguaios que moram na fronteira é mais fácil nos procurar do que ir a Assunção, a quase 300 quilômetros da fronteira", contou. Ainda segundo Almeida, muitos brasileiros que moram no lado paraguaio gastam dinheiro buscando tratamento de saúde em hospitais particulares do Paraguai, mas como a rede privada do outro lado da fronteira é muito precária e, portanto, o resultado do tratamento não é satisfatório, eles acabam recorrendo ao Brasil.

Um exemplo é o caso das gestantes que não fazem o pré-natal e atravessam a fronteira na hora do parto. Sem atendimento adequado durante a gravidez, elas costumam ter sérios problemas de saúde que, muitas vezes, evoluem para o óbito, contribuindo negativamente para as estatísticas do estado.

Gastos e imprecisões estatísticas

O secretário municipal de Saúde, Luis Fernando Zarpelon, estima que 15% do que o SUS repassa ao município são gastos no atendimento de estrangeiros, e o número é subestimado. Isso acarreta, além do aumento dos gastos da prefeitura, imprecisões estatísticas curiosas como as metas de vacinação, por exemplo, que chegam a alcançar 115%. "Na atenção básica, o SUS repassa R$ 18,50 por habitante por ano, mas o cálculo é feito em cima dos 320 mil habitantes oficiais e não leva em conta os mais de 270 mil brasiguaios que são atendidos aqui", apontou o secretário, lembrando que o município está gastando mais de 23% do orçamento com saúde, e mesmo assim o déficit de leitos continua. De acordo com Zarpelon, se o ministério considerasse a população de brasiguaios, Foz do Iguaçu receberia um aporte adicional de R$ 42 milhões ao ano.

Zarpelon acredita que a solução seria o Brasil procurar o Paraguai para propor a criação de um território sanitário comum, uma espécie de "metrópole trinacional" formada por Ciudad del Este, Puerto Iguazú e Foz do Iguaçu.

Para o Jornal do Brasil, o Ministério da Saúde confirmou que os repasses aos municípios são calculados com base na população residente, de acordo com dados do IBGE. O ministério garantiu ainda que acordos semelhantes ao que foi feito com o Uruguai estão sendo analisados com outros países vizinhos. Por Samyra Nassar, GI.